COMPLIANCE TRABALHISTA
o que é?
É uma ferramenta de gestão que possibilita a identificação, prevenção e correção de condutas que estejam em desconformidade com a legislação trabalhista.
OBJETIVO
do compliance trabalhista
Garantir o desenvolvimento da atividade econômica e das boas práticas trabalhistas estimulando um maior engajamento e aumento da produtividade em um ambiente de trabalho saudável com respeito e inclusão, além da redução do passivo trabalhista e da melhora da imagem da empresa perante seus clientes e a sociedade.
CONFORMIDADE LEGAL
com um ambiente de trabalho seguro e inclusivo
220 novos processos relacionados a assédio são protocolados
por dia, em média, no Brasil.
Lei nº 14.457/2022
A Lei instituiu o “Programa Emprega + Mulheres” e estabeleceu medidas obrigatórias às empresas para a prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho, atribuindo novas competências à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio).
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma indústria de cervejas ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 por assédio moral a trabalhador.
Empresas que adotam o
compliance reduzem até
30% do passivo trabalhista
Fonte: KPMG, 3ª edição, 2018.
Diante de tantos processos judiciais sobre o tema, bem como condenações com valores significativos, há uma grande dúvida sobre o que é considerado assédio nas empresas.
Quanto maior o número de colaboradores, maior deve ser o cuidado com o compliance trabalhista, que possibilita a identificação, prevenção e correção de condutas que estejam em desconformidade com a legislação trabalhista.
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO
COMPLIANCE?
Desenvolvimento da
cultura organizacional
Redução de custos
operacionais
Engajamento dos
stakeholders
Aumento da
produtividade
Planejamento e desenvolvimento
da empresa
Mitigação dos
riscos
Ambiente de
trabalho saudável
Redução do
passivo trabalhista
Redução dos
acidentes de trabalho
Melhoria na imagem
da empresa
Nosso programa é dividido em três fases que podem ser contratadas de forma independente, de acordo com a sua necessidade. São elas:
1
Mapeamento situacional
da empresa e modelo de gestão
Engajamento dos stakeholders
Mapeamento dos controles, procedimentos e práticas auditáveis
Auditoria em normas internas e código de conduta
Entrevistas
Análise qualitativa e quantitativa dos indicadores
Apresentação do relatório de auditoria